Uma denúncia encaminhada à Procuradoria‑Geral da República (PGR) levanta suspeitas da existência de um possível esquema de exportação irregular de madeira no Porto de Pemba, na província de Cabo Delgado. Caso os factos sejam confirmados, o prejuízo para o Estado poderá atingir cerca de 200 milhões de meticais.
O documento, que terá sido submetido de forma anónima, aponta para a saída de 406 contentores de madeira sem documentação válida, num total aproximado de 450 contentores exportados, levantando indícios de fraude aduaneira, evasão fiscal e possíveis crimes ambientais.
Inconsistências nos registos de exportação
De acordo com a informação analisada, as suspeitas surgiram após um cruzamento detalhado de diferentes documentos utilizados no controlo de mercadorias, incluindo:
- Conhecimentos de embarque (Bill of Lading)
- Manifestos de carga
- Autorizações de saída emitidas pelas autoridades competentes
A verificação indicou que apenas 44 contentores apresentavam documentação regularizada, enquanto a grande maioria não possuía registos oficiais que comprovassem autorização para exportação.
O denunciante considera que esta discrepância revela potenciais falhas graves nos mecanismos de controlo existentes no porto.
Possíveis irregularidades no controlo aduaneiro
Segundo a denúncia, a diferença entre o número de contentores exportados e aqueles devidamente autorizados levanta dúvidas sobre a eficácia da fiscalização aduaneira.
Entre os possíveis problemas apontados estão:
- exportação sem declaração aduaneira válida
- utilização irregular ou inexistente de autorizações de saída
- fragilidade ou eventual manipulação nos sistemas de controlo
Caso a investigação confirme estes indícios, poderão estar em causa práticas ilegais relacionadas com comércio ilícito de recursos naturais.
Tipo de madeira também levanta suspeitas
Outro elemento considerado sensível diz respeito ao tipo de madeira transportada. Os manifestos analisados indicam que os contentores poderão conter:
- toros de madeira em estado bruto
- madeira processada
- espécies potencialmente classificadas como restritas
A legislação moçambicana proíbe a exportação de madeira em toros, exigindo que a transformação do recurso seja feita localmente antes de qualquer comercialização externa.
Se for provado que madeira não processada ou espécies protegidas foram exportadas, o caso poderá envolver também crimes ambientais.
Impactos económicos para o Estado
O prejuízo estimado de cerca de 200 milhões de meticais resulta não apenas da eventual fuga de receitas fiscais e direitos aduaneiros, mas também da perda de valor económico que poderia ser gerado internamente através do processamento da madeira.
Especialistas afirmam que a transformação local da madeira tem potencial para criar empregos e aumentar as exportações com maior valor acrescentado.
Empresas e nomes referidos na denúncia
O documento menciona algumas entidades que, segundo o denunciante, deverão ser analisadas pelas autoridades competentes durante o processo de investigação.
Entre elas estão:
- Romaca Unipessoal, Lda
- S&M Serviços, Lda
Também são referidos nomes associados ao processo declarativo das exportações, incluindo Custódio Alfredo e Munir Abdul Gafar Cassamo.
Além disso, a denúncia sugere que as autoridades verifiquem eventuais falhas institucionais relacionadas com órgãos de supervisão do sector.
Pedido de investigação e possíveis medidas
Face à dimensão das alegações, o documento solicita uma investigação aprofundada por parte da Procuradoria‑Geral da República, em coordenação com outras instituições do Estado.
Entre as medidas sugeridas estão:
- verificação da origem e legalidade da carga exportada
- identificação das empresas e operadores envolvidos
- localização dos contentores enviados para o exterior
- eventual repatriação da madeira caso seja confirmada a ilegalidade
A denúncia inclui ainda anexos que listam os contentores autorizados e aqueles que não possuem registo formal, fornecendo pistas para o aprofundamento das investigações.
Análise
Casos de exportação ilegal de madeira são considerados uma das principais ameaças aos recursos florestais de Moçambique. Além das perdas fiscais, o problema afecta a sustentabilidade ambiental e pode comprometer a reputação do país no combate ao tráfico de recursos naturais.
Se confirmadas, as irregularidades no Porto de Pemba poderão tornar‑se um dos maiores escândalos recentes ligados ao sector florestal.