Entre promessas eleitorais e realidade económica, a viabilidade da obra que ligaria Moçambique de ponta a ponta está sob fogo cruzado
Uma ferrovia atravessando Moçambique de norte a sul. A ideia é sedutora, nacionalista e estruturante. Mas há um pequeno detalhe que ninguém quer discutir abertamente: quanto custa, quem paga e, sobretudo, se Moçambique tem capacidade de suportar mais um mega-projeto.
O Sonho Voltou ao Debate
A proposta de construir uma ferrovia que una o norte, centro e sul de Moçambique regressou ao centro das discussões nacionais, despertando tanto entusiasmo quanto cepticismo.
O conceito é simples: conectar os principais corredores logísticos do país através de uma linha férrea integrada que facilite o transporte de mercadorias e, eventualmente, de passageiros, promovendo integração económica nacional.
João Matlombe, ministro dos Transportes e Logística, defendeu recentemente a viabilidade do projeto numa perspectiva orientada para transporte de carga, argumentando que a infraestrutura poderá impulsionar significativamente o comércio interno.
Mas quando se trata de detalhes concretos – financiamento garantido, cronograma de execução, entidades responsáveis pela implementação – o discurso torna-se vago e as respostas escasseiam.
Os Números Que Ninguém Apresenta
Até ao momento, o Governo moçambicano não apresentou nenhum acordo público de financiamento para a ferrovia norte-sul.
Não existem documentos oficiais sobre:
- Custo estimado total da obra
- Fontes de financiamento identificadas
- Parceiros internacionais confirmados
- Faseamento da construção
- Prazo previsto de conclusão
Esta ausência de informação concreta alimenta suspeitas de que se trata mais de retórica política do que de projeto efectivamente planeado.
O Ministério dos Transportes e Comunicações, contactado pela DW, limitou-se a informar que está "em curso a constituição de uma equipa técnica" para trabalhar na viabilização do projeto – uma resposta que confirma que, na prática, ainda não existe nada de substancial.
A Dúvida Económica: Viável Para Quem?
Constantino Marrengula, economista que acompanha de perto as finanças públicas moçambicanas, não esconde o cepticismo.
"Duvido que seja um projeto viável, pelo menos a médio prazo. Não me parece capaz de gerar retornos superiores aos custos associados", afirma o analista.
O contexto económico que fundamenta esta desconfiança é brutal:
60% da população em situação de pobreza – Num país onde a maioria absoluta dos cidadãos luta pela sobrevivência diária, a demanda interna por transporte ferroviário de carga é limitada.
Tecido empresarial frágil – Poucas empresas moçambicanas têm volume de produção que justifique uso intensivo de transporte ferroviário.
Dívida pública insustentável – Várias instituições financeiras internacionais já classificaram o endividamento moçambicano como insustentável.
Constrangimentos nos setores sociais – Saúde e educação sofrem com subfinanciamento crónico.
Neste contexto, Marrengula questiona: "Ir fazer mais uma dívida, com baixa capacidade de gerar retorno, não me parece uma escolha certa. Mesmo que o Governo consiga mobilizar recursos, dificilmente essa decisão será orientada por uma análise rigorosa de custo-benefício."
As Dívidas Ocultas Ainda Doem
A memória das "dívidas ocultas" permanece viva no imaginário moçambicano.
Empréstimos de mais de dois mil milhões de dólares contraídos secretamente para projetos que nunca geraram retornos esperados mergulharam Moçambique numa crise financeira da qual o país ainda não se recuperou completamente.
A suspensão de apoios internacionais, a desvalorização do metical e os cortes em programas sociais foram consequências directas daquela aventura financeira mal planeada.
Agora, propõe-se nova obra de infraestrutura de dimensão gigantesca, sem explicar claramente de onde virá o dinheiro e como será pago.
Especialistas alertam que, nas actuais condições das contas públicas, mobilizar recursos externos para este projeto implicaria novos compromissos financeiros de longo prazo com impactos potencialmente devastadores para gerações futuras.
Não é Ideia Nova – Já Foi Estudada e Arquivada
Gabriel Manguele, pesquisador que acompanha projetos de infraestrutura em Moçambique, desmistifica a suposta novidade da proposta.
"Este projeto não é de hoje. Existem estudos de pré-viabilidade, com as prováveis rotas, feitos no início do mandato do antigo Presidente Filipe Nyusi. Não avançou em nada", recorda.
A ferrovia norte-sul já foi objeto de análises técnicas no passado recente. Foram identificadas rotas possíveis, custos preliminares estimados e desafios logísticos mapeados.
E então? Nada aconteceu.
O projeto foi silenciosamente arquivado até ressurgir agora nas discussões públicas, sem que ninguém explique por que razão aquilo que não era viável há cinco anos seria viável hoje – num contexto económico até mais desafiador.
O Horizonte Temporal Impossível
Manguele chama atenção para aspecto frequentemente ignorado: a escala temporal necessária.
"Trata-se de um projeto estruturante que exigiria uma ou duas décadas para ser concluído, ultrapassando largamente os ciclos normais de mandatos políticos", observa o pesquisador.
Uma ou duas décadas significam:
- 2 a 4 mandatos presidenciais
- Múltiplas mudanças de governos
- Variações drásticas em prioridades políticas
- Riscos elevados de descontinuidade
Quantos mega-projetos em Moçambique foram iniciados por um governo e concluídos por administrações sucessivas com o mesmo empenho e recursos?
Ausência no Plano Quinquenal – O Silêncio Revelador
Outro indicador preocupante identificado por Manguele: o Plano Quinquenal actual do Governo não menciona a ferrovia norte-sul.
O Plano Quinquenal é o documento estratégico que define as prioridades governamentais e aloca recursos para os próximos cinco anos.
Se a ferrovia não está lá, o que isso significa?
Que não é prioridade real. Que não há orçamento alocado. Que não existe planeamento concreto.
"O Estado não tem dinheiro para viabilizar a obra. O modelo mais provável seria uma parceria público-privada com garantias soberanas", pondera o analista.
Parcerias Público-Privadas: Solução ou Armadilha?
As Parcerias Público-Privadas (PPP) são frequentemente apresentadas como solução mágica: o sector privado financia e constrói, o Estado garante retorno através de concessões de longo prazo.
Na teoria, todos ganham. Na prática moçambicana, a história é mais complexa.
PPP bem estruturadas exigem:
- Contratos extremamente detalhados e transparentes
- Capacidade técnica estatal para negociar em pé de igualdade
- Mecanismos robustos de fiscalização
- Garantias que não exponham excessivamente o Estado a riscos financeiros
- Escrutínio público rigoroso
Manguele sublinha precisamente este ponto: "Este modelo exigiria um elevado nível de escrutínio público, sobretudo tendo em conta experiências passadas de endividamento e gestão de grandes projetos de infraestrutura."
A Guerra Política Pela Autoria
Numa reviravolta quase cómica, a ferrovia norte-sul tornou-se objeto de disputa sobre quem teve a ideia primeiro.
Durante a campanha eleitoral, Venâncio Mondlane deu particular visibilidade à proposta, incluindo-a no seu programa.
Edgar Barroso, académico que analisou os manifestos eleitorais, confirma: "A proposta está documentada na página 78 do manifesto eleitoral de Venâncio Mondlane. Nasceu da necessidade de corrigir o modelo atual de infraestruturas em Moçambique, que está direcionado para a exportação de recursos em bruto, e promover uma economia interna capaz de gerar rendimentos para os moçambicanos."
Agora que o Governo também abraça publicamente a ideia, surgem questões sobre autoria intelectual e apropriação política de propostas.
O ministro João Matlombe tentou desarmar esta disputa, afirmando que a autoria não deve ser o foco central do debate, mas sim a identificação de caminhos para viabilizar o projeto.
Uma posição sensata, mas que não esconde a dimensão política da questão: quem recebe crédito por uma infraestrutura desta magnitude ganha capital político significativo.
O Modelo Extractivista Que Não Muda
Barroso aponta para problema estrutural mais profundo que a ferrovia deveria, em tese, ajudar a resolver.
O modelo de infraestruturas em Moçambique está historicamente "direcionado para a exportação de recursos em bruto" – carvão, gás natural, minerais saem do país sem transformação local significativa.
As linhas férreas existentes servem essencialmente para transportar matérias-primas dos locais de extração até aos portos de exportação, beneficiando principalmente investidores estrangeiros.
Uma ferrovia norte-sul genuinamente orientada para integração económica interna teria de ser concebida com lógica diferente: conectar centros de produção agrícola a mercados urbanos, facilitar comércio inter-regional, reduzir custos logísticos para empresas moçambicanas.
Mas nada do que foi tornado público até agora indica que esta seja a orientação do projeto.
As Perguntas Sem Resposta
Esta proposta levanta interrogações fundamentais que permanecem sem resposta clara:
Quanto custa? Estimativas preliminares apontam para milhares de milhões de dólares, mas não há número oficial.
Quem financia? Estado? Privados? Empréstimos chineses? Ninguém sabe.
Que rotas exactamente? Estudos antigos identificaram opções, mas qual foi escolhida?
Retorno económico esperado? Que análise custo-benefício sustenta a viabilidade?
Impacto ambiental? Foi realizada avaliação de impacto ambiental?
Reassentamentos? Quantas comunidades serão afectadas?
Prioridade face a outras necessidades? Com hospitais sem medicamentos e escolas sem carteiras, isto é prioridade?
A ferrovia norte-sul é sonho legítimo ou delírio económico? Moçambique tem capacidade financeira para mais um mega-projeto? A proposta merece prioridade sobre investimentos em saúde e educação? É viável ou mero populismo eleitoral? Deveria haver referendo nacional sobre projetos desta magnitude? Partilhe a sua opinião sobre esta infraestrutura que pode custar milhares de milhões sem garantia de retorno.
Artigo elaborado com base em informações públicas para promover debate informado sobre viabilidade económica de grandes projetos de infraestrutura em Moçambique.